No
dia 21 de junho de 2017, tivemos uma reunião no Ministério Público, com a
Promotora da Educação, Maria Bernadete, responsável pela execução dos processos
inerentes ao cumprimento do Plano da Educação.
A reunião foi positiva no
sentido de que a Promotora ouviu nossa denúncia de que o corte de ponto, e que
a não restituição integral dos pontos cortados implicará no não cumprimento do
ano letivo, visto que mesmo que a prefeitura se proponha pagar os fins de
semana cortados, não haverá interesse dos servidores por diversos fatores:
financeiros e desgastes físicos e psicológicos dos profissionais, tendo que
sacrificar os sábados de descanso.
A promotora reconheceu as razões do nosso
posicionamento e disse que irá solicitar que a SME apresente um plano explicando
como irão garantir profissionais para o cumprimento dos dias letivos e da
reposição das aulas das diversas disciplinas dos que fizeram Greve sozinhos na
instituição. Denunciamos também que a Prefeitura não informou os critérios
adotados para o corte de ponto, pois houve divergências de critérios, de acordo
com o contra cheque dos servidores.
Fizemos também a denúncia de que a SME está
dificultando a posse dos Aprovados no último concurso que foram convocados,
pois o Site de agendamento tanto da Junta Médica quanto do Paço Municipal estão
constantemente indisponíveis, gerando atraso e inviabilizando a posse de várias
pessoas. Sobre esta questão a promotora também disse que irá cobrar da
prefeitura. A promotora se comprometeu a emitir um posicionamento sobre o
posicionamento da prefeitura o mais breve possível.
