domingo, 23 de novembro de 2014

AUDIÊNCIA PÚBLICA: FOTOS, INFORMES E ENCAMINHAMENTOS







Aconteceu uma audiência pública realizada a pedido do SIMSED no dia 20 de novembro de 2014,  no auditório Jaime Câmara da Câmara Municipal de Goiânia. No início, o Vereador Djalma Araújo fez a leitura da justificativa para a sua realização e em seguida chamou os componentes da mesa.

Compuseram a mesa, além do vereador Djalma, o professor Edson Júnior (SIMSED) e Marco Aurélio Alves (Conselho Municipal de Educação). O representante do MP compareceu, mas "desapareceu" antes do início da audiência. Foi registrada pela mesa a presença dos vereadores: Elias Vaz, Virmondes Cruvinel, Jorge de Hugo, Azulim, Carlos soares e do Sintrego. Este último foi vaiado no momento  em que foi anunciado (Houve um pequeno tumulto neste momento).

Os vereadores fizeram uso da fala e expressaram o apoio a causa. Até o vereador Carlos Soares que faz parte da bancada do prefeito se disse incomodado com a situação dos servidores e que é contra o decreto.

O primeiro a expor a situação foi o Professor Edson. Falou do fechamento da EAJA, das turmas do Ciclo 3, das mudanças na escola de tempo integral, do atendimento de Ed. infantil nas escolas e do fato das negociações não caminharem. Em seguida abordou o absurdo que é o novo decreto, pois fere direitos constitucionais. Ressaltou que aceitaremos o decreto e rasgou-o ao final de sua fala!

O próximo a falar foi o representante do Conselho Municipal de Educação. Ele afirmou que estava presente para ouvir as questões e levar para o debate com a SME.

Em seguida os vereadores fizeram uso da fala. Ao término destas foram abertas as inscrições para os professores e administrativos que não relutaram em reafirmar os diversos problemas enfrentados atualmente pelos servidores.

A audiência contou com a presença de pais e também de estudantes. Dois alunos da Escola Municipal Marechal Castelo Branco falaram no microfone e expuseram seu descontentamento com o fechamento do ciclo 3 vespertino em sua escola.

Foi fácil perceber nas falas a preocupação e indignação com a arbitrariedade e irresponsabilidade do prefeito sobre o fechamento de inúmeras turmas, com as mudanças nas escolas de Tempo Integral, com o atendimento inadequado de crianças na educação infantil e também sobre o decreto que corta os direitos dos trabalhadores e fere a constituição brasileira. 

Ao que parece, a prefeitura quer acabar com o Eaja, pois fecha mais e mais turmas a cada ano. Nas escolas de tempo integral querem obrigar os professores a aumentar sua carga horária para 60 horas sem garantir aos servidores o direito de aposentadoria sobre as trinta horas acrescidas, nem horas extras e garantia alguma de estabilidade e exclusividade. Ainda, não constroem CMEIS e dizem que estão dando atendimento as crianças, porém as estão empurrando para as escolas sem o mínimo de estrutura. Sem contar a discussão da questão planejamento: depois de marcarmos audiências e cobrarmos mudanças em relação a ele desde o ano passado, ao que parece, será contado como letivo.

A prefeitura não enviou representantes da SME e tenta justificar as medidas que têm tomado em função de uma crise financeira que vem passando desde o ano passado. Contudo, foram apresentados cálculos de gastos da prefeitura com propaganda em torno de 30 milhões e com a folha de comissionados cerca de 16 milhões. Ora, para isso há dinheiro? Está cada vez mais claro que a prefeitura tenta colocar a responsabilidade da má administração sobre os funcionários municipais e sociedade. 

O Sintrego tentou atrapalhar as discussões o tempo todo com provocações. Ao insultarem os presentes tiveram como resposta o protesto dos servidores que deram as costas em suas falas, fizeram apitaço e disseram que este sindicato pelego não os representa. A maioria dos representantes do Sintrego se retirou da audiência antes do seu término. Os trabalhadores de verdade se mantiveram presentes e ao final das discussões foram realizados alguns encaminhamentos: 

A sugestão do vereador Djalma era realizar uma audiência com Neyde Aparecida, Paulo Garcia e Ministério público. Nós pedimos que seja apenas uma audiência com os três! O SIMSED ficou de apresentar a pauta para essa reunião com as demandas da educação 

Ainda, os vereadores irão organizar uma equipe para visitar as escolas e elaborar um "Dossiê da Educação".

Vão ainda realizar uma audiência com o prefeito na câmara para discutir o orçamento para 2015. Isto, pois o prefeito tem afirmado em entrevistas que Goiânia está com suas finanças sobre controle, o que contradiz suas as ações. Se a prefeitura não tem dívidas porque o decreto? Porque o aumento do IPTU?

Ao final da audiência ainda discutimos a realização do Ato de segunda-feira, algum tipo de reunião ou manifestação exclusiva dos funcionários administrativos, o local e horário da nossa assembleia do dia 04 de dezembro e da próxima reunião do dia 29 de novembro.

Assembleia com paralisação!
04 de dezembro
8:30 da manhã, em frente a SME. 
Lembrando que será paralisação na Rede neste dia.

A reunião para organizar a assembleia e definir a pauta desta (além de outras questões que podem surgir) ficou marcada para o dia 29 de novembro, as 9:00 da manhã, na Faculdade de Educação da UFG.

A reunião dos administrativos irá acontecer no dia 02 de dezembro as 8:00 da manhã na Faculdade de Educação da UFG. Detalhes serão discutidos na reunião do dia 29

Havíamos marcado para segunda-feira um ato na SME, mas diante da mudança das modulações ele acontecerá na própria segunda, porém em outro local: no centro de convenções de Goiânia,  as 19:00, conforme chamado e cartaz abaixo:

Manobras da SME contra a luta dos trabalhadores! 



É urgente a nossa ida até a palestra do Augusto Cury na segunda-feira, as 19:00. Temos que fazer um protesto lá. Não podemos perder esta oportunidade de denunciar os investimentos em palestras e programas furados e também de conversarmos com a categoria a grave situação que nos encontramos.


O motivo principal da manifestação é a nefasta prática da SME em modificar o local das modulações com o claro intuito de evitar qualquer diálogo ou questionamento por parte dos trabalhadores, numa clara tentativa de desarticular a nossa luta. Em uma atitude de má fé, a SME mudou a modulação dos excedentes de lugar com o claro intuito de sabotar a nossa manifestação de segunda-feira que visava questionar o ato arbitrário de fechar escolas ou deixar trabalhadores sem locais para trabalhar. Portanto, transferiram a modulação da SME para as regionais por não possuírem condições de se defender desse ato absurdo contra o sistema de ensino de Goiânia. Diante disso, realizaremos a nossa manifestação em outro local.

Convoquem todos os trabalhadores e até os alunos das escolas que estão fechando o Eaja. Afinal, esta é uma atividade político-pedagógica a ser realizada em horário de trabalho, não é?

Abaixo o decreto! Abaixo a falta de democracia! Abaixo as modificações arbitrárias e autoritárias na RME!