quarta-feira, 30 de julho de 2014

SOBRE A REPOSIÇÃO E SUGESTÃO DE CALENDÁRIO

Antes de mais nada, gostaríamos de relembrar o que ficou estabelecido na última assembleia do dia 04 de julho para que sejam avaliadas as conquistas no planejamento. Para isso, clique aqui

E para entender mais acerca da greve clique aqui

COM O OBJETIVO DE FACILITAR A IMPRESSÃO E DIVULGAÇÃO NOS LOCAIS DE TRABALHO DISPONIBILIZAMOS A VERSÃO DO CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO E DESTE TEXTO EM WORD. PARA O ACESSAR BASTA CLICAR AQUI

Há mais de 2 mil anos atrás a Assembleia era tida por alguns povos como instância absoluta de deliberação. Quem aderiu a greve seguiu a decisão democrática de
milhares de trabalhadores, decisão legal, constitucional e legítima. 
Em algumas instituições a deliberação da assembleia foi ignorada por votações locais de 10, 20, ou 30 pessoas. É justo que os grevistas paguem por essa incoerência? Negativo! 
A partir do momento em que as Unidades e a SME são coniventes com instituições escolares que funcionaram desfalcadas no período de greve, é deles a responsabilidade e eles que devem assumir as consequências de tal situação, não os grevistas. 
Toda a categoria tem conhecimento de vários casos de instituições funcionando durante meses sem professor de determinadas disciplinas e funcionários para executar vários serviços e a SME não tem demonstrado nenhuma preocupação em garantir o conteúdo aos estudantes, o horário de estudo aos professores, o contingente necessário para o serviço administrativo e as condições adequadas para a qualidade do funcionamento das instituições da rede. 


Em relação ao horário de estudo, ao questionarmos os capachos da SME afirmam que a grade é paritária, sendo que o coletivo deve se organizar para cumprir as determinações. No entanto, nosso estatuto prevê 30% da carga horária em atividades de estudo, ou seja, é direito do professor ter o tempo de estudo. Nessa perspectiva a instituição que não aderiu plenamente a greve deve arcar com as consequências de sua decisão. A propósito, estar em greve não é falta ao trabalho.


Portanto, o problema criado com a reposição de conteúdo é de responsabilidade da SME e não dos grevistas. Não vamos aceitar qualquer tipo de retaliação, perseguição, coação e assédio. E os diretores que insistem em perseguir os grevistas, serão citados judicialmente por assédio moral.



Ainda: não podemos aceitar uma proposta de reposição apresentada apenas oralmente, pois isto é utilizado para impor situações ilegais, e sabem que se produzirem algum documento iremos reagir juridicamente e radicalmente. 



Depois de uma greve vitoriosa cheia de aprendizado e crescimento da categoria, estamos numa nova fase de luta: o pós-greve. Neste momento é essencial buscarmos a união da categoria mostrando nossas conquistas e os novos desafios que pretendemos alcançar. Dentre os desafios temos a reposição das aulas do período que estivemos em greve com o único e exclusivo objetivo de repor o conteúdo aos alunos.



Neste sentido, as instituições escolares devem se reunir com o seu conselho escolar e produzir um calendário a ser enviado a SME. Caso ela não aceite, a situação será levada a comissão de negociação permanente entre categoria e SME com intermediação do Ministério Público. 


Sabemos que existe uma diversidade relacionada as questões de reposição, mas é interessante salientar que foi garantida a autonomia da instituição para a reposição e que deve prevalecer o bom senso e justeza no sentido de não prejudicar os alunos e não sobrecarregar ou infringir direitos de nenhum trabalhador. Neste sentido, o grupo escolar (ou o conselho) tem a autonomia para organizar o calendário de reposição, sendo que os casos mais complexos (ou particulares) deverão ser levados a comissão de negociação permanente. 


Vale lembrar aos nossos colegas que entraram em greve que, mesmo com a não adesão de sua instituição, ou com a mesma retornando antes disto ser decidido em assembleia, mesmo que sejam os únicos a aderirem, vocês não estão sozinhos. Em uma greve deflagrada em assembleia, se está junto da categoria: VOCÊ deve se manter firme e atuar como um negociador. Para tanto, deve ressaltar que a sua responsabilidade é com a escola e a comunidade, e ao mesmo tempo afirmar que irá repor as aulas nas seguintes condições:

· A reposição acontecerá APENAS na sua instituição escolar;

· A reposição não deverá acontecer em contra turnos ou aos sábados;

· A reposição não deve exceder a carga habitual de atividades;



OBS: As instituições que aderiam de maneira total a greve devem produzir um calendário coletivamente de maneira que atenda a comunidade escolar, e não aos desmandos da SME.



É importante lembrar que a proposta do SIMSED e da categoria, tirada em assembleia no dia 17 de março de 2014 e reforçada em reunião aberta, foi de não trabalhar aos sábados. Uma posição política para fazer frente aos desmandos da SME que tenta nos punir pela greve.



Sabemos que existem muitas peculiaridades na forma de reposição por isso pedimos que, em caso de insatisfação ou exploração na realização desta, encaminhe ao SIMSED um e-mail explicando todos os detalhes e uma xerox das atas /documentos que comprovem os fatos ocorridos. Todo funcionário tem direito a pedir que seja escrito na ata, durante a reunião, uma fala e/ou argumento próprio, na íntegra. Depois solicitará a secretaria da escola uma cópia que, em caso de rejeição do pedido, será obrigada a entregar por força do “Habeas Data”.


O planejamento pedagógico com a participação da comunidade escolar deverá contar como dia letivo. Lembrando que o conselho escolar representa a comunidade. 


A proposta de calendário de reposição da greve do SIMSED segue abaixo. O objetivo foi indicar uma alternativa sem tirar a autonomia das instituições, já que algumas “devem” mais dias do que as outras. Cabe a todos que tiverem acesso a este calendário compartilhar nas redes sociais e principalmente em seus locais de trabalho. Apresentar, discutir, e aderir a esta proposta é uma atitude de comprometimento político e organização classista. 


Nesta sugestão, não há emenda entre o Natal e o Ano Novo e o ano letivo se encerra em janeiro

Nesta sugestão, mantem-se a emenda entre Natal e Ano Novo e o ano letivo se encerra em Fevereiro

Concluindo: é essencial empenhar-se em agregar mais pessoas à luta e não ficar preso à críticas ou perseguições. Mostre ao seu grupo as conquistas adquiridas e os próximos objetivos. Alimente a esperança de que melhoras só virão com a união e luta da categoria.

OBS: Em abril deste ano já havíamos publicado aqui no Blog uma postagem sobre construção de calendário de reposição. 
Leia e aprofunde a temática clicando aqui.