Link para o documento em Word para levar as instituições escolares:
Muitos trabalhadores estão revoltados com o trabalho aos sábados. A grande questão é: qual o motivo para que a SME, de maneira arbitrária e autoritária, tente impor um calendário sem a consulta dos trabalhadores da Rede? Punir pela greve? Se impor enquanto patrão? Tirar a autonomia das escolas? Encerrar o ano letivo junto ao ano civil?
A verdade é a seguinte: as instituições escolares DEVEM se impor e produzir os calendários de acordo com as necessidades da comunidade a que atende, e não da SME. Nesta perspectiva, respondemos a questão levantada no título desta postagem: como não trabalhar aos sábados? Realizando a discussão do calendário junto ao conselho escolar e, em seguida, levar a decisão a SME!
É importante lembrar que a proposta do SIMSED e da categoria tirada em assembleia e reunião aberta foi de não trabalhar aos sábados. Uma posição política para fazer frente aos desmandos da SME que tenta nos punir pela greve. Temos que deixar claro que não nos arrebentaremos (também arrebentando aos estudantes) para fechar o ano letivo junto ao civil, posição já tomada, por exemplo, pelas universidades federais. Trabalhar em outra perspectiva nos deixará sempre reféns da reposição e dificultará a nossa luta.
Notem que na proposta de calendário elaborada é perfeitamente possível não trabalhar aos sábados, inclusive emendando alguns feriados. Para isso acontecer é simples: avançar alguns dias em Janeiro e, caso seja possível, repor esses dias durante o ano de acordo com as necessidades da instituição escolar/comunidade e não a mando da secretaria. Este tipo de atitude é importante já que ainda realizaremos mais assembleias e paralisações. Ficaremos sempre amarrados a reposição? Para quê a pressa em repor? Sabemos que, infelizmente, a comunidade pode ser prejudicada, mas temos que deixar claro que a culpa não é nossa. Temos o direito de manifestar nosso descontentamento, nos reunir, protestar, lutar, cabe ao executivo nos atender mais rapidamente para que não haja prejuízos a população. Aliás, há prejuízo maior do que serem atendidos por trabalhadores massacrados, extenuados, insatisfeitos, desvalorizados?
Salientamos que a assembleia da categoria realizada durante a greve nacional, no dia 17 de março, votou pelo boicote ao trabalho nos sábados. Com o objetivo de fundamentar esta posição foi realizada no dia 18 de março uma reunião para elaborar um calendário alternativo à massacrante proposta da SME. Depois de muita discussão tivemos as seguintes deliberações e sugestões:
· As instituições escolares devem se reunir com o seu conselho escolar e produzir um calendário a ser enviado a SME. Caso ela não aceite denunciaremos a sua postura autoritária e encaminharemos o desejo da comunidade ao Ministério Público. Afinal, além dos trabalhadores serem prejudicados com o trabalho aos sábados, os estudantes e famílias também o são. Ou seja, caso o conselho decidir adotar outro calendário, isto deve ser considerado.
· O planejamento pedagógico com a participação da comunidade escolar deverá contar como dia letivo. Lembrando que o conselho escolar representa a comunidade. Caso seja necessário e desejo da comunidade os planejamentos com presença da comunidade escolar podem acontecer nos dias de emenda de feriado contando como letivo.
· O dia do professor caiu em uma quarta-feira. Trabalhar nesta data e emendar o dia 27 de outubro.
· Aos que paralisaram as atividades na greve nacional: repor nos dias de jogos do Brasil na Copa. Os jogos acontecem somente em um período, cabendo até a dispensa no período ou momento do jogo.
· Aos que desejam emendar os feriados (como foi feito na nossa proposta) utilizar os dias de jogos da SME, outras atividades realizadas pela instituição ou "jogar" os dias para 22 e 23 de dezembro. O interessante é que a instituição decida de maneira autônoma de modo a demonstrar empenho para o cumprimento do princípio da gestão democrática ao menos dentro da escola, já que ele não existe na SME e nas políticas públicas.
· No que concerne a gestão democrática cabe a reflexão: como instaurar a democracia nas instituições escolares vivendo em uma realidade de gestão tão atrasada como a que presenciamos na RME? Prefeito incompetente, secretária “ficha suja”, unidades regionais inoperantes, apoio zero, autonomia zero e pior: alguns diretores com práticas paternalistas e autoritárias. Eleições estão aí ein...
· A proposta de calendário sem o trabalho aos sábados segue abaixo. O objetivo foi indicar uma alternativa sem tirar a autonomia das instituições, já que algumas “devem” mais dias do que as outras, já que tivemos paralisações, assembleias e greve nacional. A proposta é legítima, pois foi discutida em reunião aberta convocada com este objetivo. Cabe a todos que tiverem acesso a este calendário compartilhar nas redes sociais e principalmente em seus locais de trabalho. Aderir a esta proposta é uma atitude de comprometimento político e organização classista.
· Cabe aqui uma reflexão: teremos outras paralisações e assembleias ainda este ano, provavelmente até uma greve! Ou não apoiaremos a justa revolta dos colegas administrativos e auxiliares em condições precárias? Assim, não podemos ficar engessados a este calendário impositivo da SME e pautar nossas ações atreladas à reposição e ao ano civil. Temos que nos posicionar! Ficaremos sempre presos a reposição? Presos ao ano letivo? Presos aos sábados? Presos a uma rotina massacrante? Daqui a algum tempo trabalharemos aos domingos para encerrar o ano letivo junto ao civil e cumprir os famigerados 200 dias em SALA DE AULA COM ALUNOS como quer a SME, sendo que NÃO É ISSO QUE DIZ A LEI.
· Concluindo: é essencial empenhar-se em evitar o trabalho aos sábados, principalmente os impostos pela secretaria. Até quando aceitaremos este tipo de precarização? As Universidades Federais, por exemplo, exercem seu direito de greve, não se prendem a reposição e não se sujeitam a trabalhar aos sábados, encerrando o ano letivo em março, abril ou quando for possível. E ah... caso aceitemos o argumento do patrão que estamos prejudicando a comunidade estaremos assumindo que os culpados pela greve somos nós! Nós não somos os culpados, mas tão vítimas da situação precária como a população. Talvez os governos resolvam nos ouvir e atender com mais rapidez ao perceberem que NUNCA MAIS reporemos aos sábados e que estamos dispostos a luta a despeito das reposições.
Segue o calendário:
