sábado, 4 de janeiro de 2014

RETORNO DO BLOG DO SIMSED APÓS TRÊS MESES

Saudações,

A partir do dia de hoje estamos retomando o blog do SIMSED, "em greve" por cerca de 3 meses.

O SIMSED continua atuando de maneira combativa, porém estamos nos defendendo de um processo movido pelo SINTEGO que está suspendendo a nossa ata de fundação e por conseguinte o processo de filiação. Neste sentido, ainda não somos sindicato, mas estamos atuando normalmente como ASSOCIAÇÃO. 

Como Associação continuaremos lutando, utilizando o blog, divulgando jornais, visitando escolas, viabilizando assembleias, trabalhando e buscando formas de garantir mais conquistas para categoria e nos consolidar como sindicato. Para tanto estamos buscando maneiras de avançar no processo de arrecadação, como o desconto bancário. De qualquer forma as doações ainda podem ser realizadas conforme o link: 


Em breve mais notícias e informações. Abaixo seguem as informações acerca da última reunião com a Neyde na SME dia 19 de dezembro.

SOBRE A REUNIÃO NA SME: ENROLAÇÃO?


Informe da reunião com a SME

Caros colegas,
Segue informe da reunião na SME do dia 19 de dezembro. Estavam presentes a Neyde, Anderson (assessor jurídico) e Marta Helena pela SME e 15 colegas entre administrativos, auxiliares, secretárias gerais e professores. Pontos abordados:

1. Auxiliares educativas: 

Cobramos a equiparação salarial ao P1, que já estava encaminhada na última reunião da comissão, e a dobra. Disseram que estão estudando uma forma de fazer a equiparação, já que por enquanto, não encontraram. Segundo eles não se pode vincular a remuneração de uma categoria a uma outra. Pedimos então que, simplesmente, haja aumento de salário. 

A SME tentou desvirtuar nossos objetivos e emplacar a possibilidade de equiparação para para pouco mais de 500 auxiliares que possuem o magistério. Defendemos que seja pra todas as auxiliares, incluindo as que tem ensino médio, similar ao que foi feito em BH.

Em relação a dobra a SME diz que juridicamente a auxiliares não podem dobrar no lugar de um professor regente, pois trabalha por 6 horas e o professor por 4. Também, que não pode fazer um contrato, pois a auxiliar já tem vínculo, sobrando apenas a opção de realizar substituição.

Foi marcada para dia 02 de janeiro nova reunião da comissão das auxiliares. AS AUXILIARES TEM QUE IR EM PESO!
OU A SME ARRUMA UM JEITO DE FAZER A EQUIPARAÇÃO (aumento), E SABEMOS QUE NÃO É DIFÍCIL, OU A COISA VAI ESTOURAR!

2. Administrativos:

a) recesso: disseram que não tem lei que garante recesso em janeiro para os administrativos. Pedimos que esta seja criada. Disseram que feria isonomia, pois há administrativos que trabalham na escola que não são TAE. Rebatemos dizendo que este é uma situação que a prefeitura deve resolver, já que o direito de recesso aos adms que trabalham em escolas é legítimo.

b) insalubridade: A SME afirmou que a comissão encarregada de estudar a insalubridade (técnicos especializados) concluiu que as funções desempenhadas nas escolas e Cmeis não se enquadram na normatização do Ministério do Trabalho (MT). Argumentamos que existem pareceres do MT afirmando que tarefas como higienizar banheiros públicos e de trabalho na cozinha são considerados insalubres. Buscaremos maior embasamento jurídico em relação a este caso.

c) auxílio locomoção: no que fiz respeito a este benefício a SME colocou que, segundo a procuradoria, os adms já recebem benefício parecido, que seria o vale transporte. Discordamos e exaltamos que pode-se fazer uma nova lei alterando do vale transporte para o auxílio locomoção. Disseram não há possibilidades disso acontecer.

d) progressões: as progressões de titulação e auxílio profissional serão pagas em janeiro.

e) progressão vertical: questionamos o fato de que no plano antigo dos FAE o servidor tinha direito de pleitear a progressão a cada 2 anos, mas no plano dos TAE, sem justificativa nenhuma, o período passou para 4 anos. Ressaltamos que há artigo no plano do TAE afirmando que quem migrasse para este plano não poderia perder nenhum direito, assim, foi exigido que esta mudança em relação aos tempo de progressão seja reparada. A SME disse que isso depende da procuradoria, pois é um ponto que abrange todos os servidores adms da prefeitura.

f) licença a partir do primeiro dia: projeto foi enviado e aprovado na câmara.

3. secretário geral: Mostramos que no plano dos FAE há um artigo que assegura ao secretário geral o aumento de sua gratificação na mesma proporção do que a do diretor, contudo, no plano do TAE, este artigo sumiu. Como existe um artigo no plano do TAE, como já havíamos mencionado antes, afirmando que quem migrasse para ele não poderia perder nenhum direito, exigimos que se envie um projeto pra câmara consertando essa trapaça, conferindo ao secretário aumento retroativo a outubro de sua gratificação. A SME disse que realizou o estudo do impacto financeiro para poder elaborar projeto com a gratificação, mas não vão pagar retroativo.

4. retirada do processo: dissemos que são mentirosos, não cumpriram o que assinaram ao não retirarem o processo de ilegalidade da greve. A secretaria disseque não sabiam, que até então, pensavam que a procuradoria já tivesse o feito. QUANTA CARA DE PAU!!!

5. professores:
a) titularidade: o retroativo será pago em 3 parcelas (jan, fev e março). Sobre os processos em andamento disseram que, ao saírem, pagarão sem parcelamento.
b) incorporação da regência: disseram que tem parecer da assessoria jurídica da SME e do paço a favor. A procuradoria irá elaborar o projeto pra ser enviado pra câmara. Terá direito a incorporação aqueles que contribuírem 5 anos ininterruptos.

6. Fechamento da escola Rui Barbosa: nomearam algumas pessoas do defeaja para receber uma comissão da escola que vai apresentar novos números que provam que a escola tem alunos o suficiente para se manter aberta.

7. reposição: disseram que não concordam em um profissional simplesmente ir pra outra escola e ficar lá parado só pra repor os dias., mas afirmaram que a carga horária tem que se reposta. 

Enfim, mais uma vez ficaram de enrolação. Fizeram o discurso inteiro com justificativas jurídicas, mas quando mostramos que eles mesmos não seguem a lei, não reconhecerem, disfarçaram. principalmente nos casos das auxiliares e administrativos.
Se insistem em tentar nos enrolar temos que fazer se justificar a alcunha de radicais, então, irmos na raiz do problema. 

Colegas que estavam nesta fatídica reunião, complementem o que deixei passar. 

Até a luta!
Renato Regis